O deputado brasileiro Jo?o Carlos Bacelar afirmou que o novo marco proposto para a legisla??o do setor de jogos de azar no Brasil permitirá ao Estado “controlar, cobrar e regulamentar essa prática em território nacional.”

O novo quadro or?amental para as reformas na legisla??o do setor dos jogos de azar foi apresentado durante uma conferência de imprensa e foi bem recebido pelos operadores de jogos, economistas, analistas e pela imprensa. Bacelar elogiou o marco regulatório fiscal do jogo no Brasil dizendo que era um passo na dire??o certa, mas mais trabalho seria necessário para permitir que o Brasil alcan?asse seu potencial no setor de jogos.

“Aos poucos, o Brasil vai descobrindo que toda proibi??o é quase sempre inútil, porque n?o resolve nada. Sempre haverá posi??es opostas em rela??o aos jogos, mas clandestinidade é o pior cenário, que alimenta crimes paralelos e a impossibilidade de regras claras”, Jo?o Carlos Bacelar – político e empresário brasileiro

O Marco Regulatório dos Jogos no Brasil e o grupo de trabalho na Camara s?o liderados por Bacelar a partir de uma frente parlamentar. Segundo ele, o primeiro passo para regular as apostas esportivas é uma boa jogada, mas requer mais do que essas propostas preliminares, pois isso por si só n?o atende às necessidades econ?micas do governo. Ele elaborou que, sem jogos on-line como cassino, bingo, ca?a-níqueis e aviator, as apostas de odds fixas representariam apenas um ter?o das receitas fiscais esperadas. Ele continuou a falar sobre os dois projetos de lei, o de número 442/91, que já foi aprovado pela Camara e o 2234/22, que atualmente está sendo considerado pelo Senado, onde também ocorreram discuss?es preliminares para formalizar a legisla??o. No entanto, Bacelar acredita que as propostas precisam ser revisadas “para n?o limitar o potencial do setor de apostas no Brasil.”

Brasil tem potencial de R$ 99 bilh?es

A indústria de jogos no Brasil tem o potencial de representar 1% do produto interno bruto (PIB). Com base nos números do PIB do ano passado, o Brasil tem potencial para atingir R$ 99 bilh?es (US$ 19,47). Com a tributa??o, isso poderia gerar receitas em impostos na casa dos R$ 25 bilh?es (US$ 4,92 bilh?es) por ano. A indústria também criaria empregos, novos investimentos e a oportunidade de se candidatar a vários subsídios. Bacelar destacou que o projeto deve ser ajustado para incluir a opera??o de cassinos em resorts e licen?as para jogo do bicho e máquinas ca?a-níqueis, que n?o est?o incluídos na vers?o atual. Ele continua dizendo que “n?o incluí-los no projeto de legaliza??o n?o fará com que eles deixem de existir, mesmo porque eles tem demanda e, com a criminaliza??o, migrar?o de contraven??es para estruturas verdadeiramente criminosas, como as fac??es prisionais”.

“Temos a obriga??o de reconhecer o jogo como uma atividade econ?mica e que representa um “fato social” que deve ser enfrentado. Quem quiser jogar, e n?o puder fazê-lo por lei, vai procurar no mercado paralelo um empresário, como Al Capone, para dar à sociedade o que a sociedade quer”, Jo?o Carlos Bacelar – político e empresário brasileiro

Jo?o Carlos Bacelar

Jo?o Carlos Paolilo Bacelar é um conhecido empresário e político brasileiro filiado ao Partido Liberal. Ele foi fundamental na articula??o do Projeto de Lei no 442/91.

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